O contexto automotivo no Brasil está passando por mudanças significativas, impulsionadas pela crescente preocupação com o meio ambiente e a busca por opções sustentáveis. Uma das transformações mais notáveis é a adaptação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para incentivar o uso de veículos elétricos e híbridos, juntamente com políticas que promovem a infraestrutura de carregamento desses veículos.
Em 2024, nove estados brasileiros e o Distrito Federal aderiram à isenção total ou parcial do tributo para esses tipos de veículos, marcando um avanço importante em direção à mobilidade sustentável.
Apesar de São Paulo ter vetado a isenção para veículos elétricos, o estado oferece uma restituição de 50% do IPVA para proprietários desses modelos, além de benefícios para híbridos. A capital paulista também concede isenção do rodízio para ambos os tipos.
No Rio de Janeiro, não há isenção do IPVA para veículos elétricos, mas são aplicadas reduções nas alíquotas para esses modelos. Os híbridos também têm benefícios fiscais, embora em menor proporção. No Mato Grosso do Sul, os veículos elétricos pagam apenas 70% do valor da alíquota, enquanto os híbridos buscam incentivos através de um projeto de lei em tramitação.
Apesar de a Bahia ainda não isentar veículos elétricos do IPVA, a aprovação de um projeto pela Assembleia Legislativa sugere mudanças em breve. Se aprovado, a isenção será aplicada a modelos com valor venal de até R$ 300 mil. Por fim, no Paraná em 2024, os modelos passam a ser tributados em 3,5%.
Conheça os estados que isentam o pagamento do imposto:
- Distrito Federal: oferece isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos e híbridos;
- Ceará: isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos. Já os modelos híbridos estão sujeitos ao pagamento do imposto;
- Pernambuco: isenção automática do IPVA para veículos elétricos, enquanto os híbridos continuam pagando;
- Maranhão: isenção do IPVA para veículos elétricos condicionada à compra em concessionárias estabelecidas no estado. Híbridos não têm esse benefício;
- Minas Gerais: isenção total do IPVA para veículos elétricos produzidos no estado. Os híbridos enfrentam alíquotas comparáveis aos modelos a combustão;
- Rio Grande do Sul: isenção do IPVA para veículos elétricos, mas modelos híbridos não têm esse benefício;
- Alagoas: isenção total do IPVA para veículos elétricos no ano de aquisição, seguida por alíquotas reduzidas nos anos seguintes. Modelos híbridos também têm benefícios fiscais, com alíquotas reduzidas ao longo do tempo.
