Neste artigo, abordaremos de forma detalhada a Teoria Geral do Crime no âmbito do Direito Penal. Para compreendermos melhor esse tema, é essencial entender alguns conceitos fundamentais e elementos que
Categoria: Notícias
Direito Empresarial | Empresa e EmpresárioDireito Empresarial | Empresa e Empresário
Direito Empresarial: Empresa e Empresário O direito empresarial é uma área do direito que trata das relações e normas que envolvem as atividades de empresas e empresários. Neste artigo, vamos
A guarda compartilhada não implica necessariamente no pagamento de pensãoA guarda compartilhada não implica necessariamente no pagamento de pensão
O que é Guarda Compartilhada? A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos que estabelece que ambos os pais terão responsabilidades na criação e na tomada de decisões
4 Maneiras de Iniciar na Advocacia4 Maneiras de Iniciar na Advocacia
Se você está pensando em iniciar sua carreira na advocacia, é importante conhecer as diferentes formas de atuação e os caminhos possíveis para começar do zero. Neste artigo, vamos explorar
O que é conformidade no Direito Penal EconômicoO que é conformidade no Direito Penal Econômico
O que é Compliance no Direito Penal Econômico No mundo empresarial, o Compliance é essencial para garantir a conformidade das atividades de uma organização com as leis e regulamentos vigentes.
Qual é a função de um Defensor Público?Qual é a função de um Defensor Público?
O que faz um Defensor Público? Defensor Público é o profissional do direito que atua na prestação de assistência jurídica gratuita àqueles que não possuem condições financeiras para contratar um
COMO CONSTRUIR UMA CARREIRA NA MEDIAÇÃO?COMO CONSTRUIR UMA CARREIRA NA MEDIAÇÃO?
Como construir uma carreira de sucesso na mediação Introdução A mediação de conflitos é uma área em crescimento no mercado de trabalho, especialmente para profissionais do direito. Com a demanda
O que é alienação parental?O que é alienação parental?
A relação entre pais e filhos é uma das mais importantes na vida de muitas pessoas. No entanto, em alguns casos, um dos pais pode ser indevidamente afastado do seu
Advocacia-Geral da União (AGU) lança o AGU ExplicaAdvocacia-Geral da União (AGU) lança o AGU Explica
A importância dos Recursos no Processo Civil Brasileiro ## Introdução Os recursos no processo civil brasileiro são de extrema importância para garantir a busca pela justiça e o reexame de
Como Funciona uma Ação Judicial: Aspectos Gerais e FasesComo Funciona uma Ação Judicial: Aspectos Gerais e Fases
Quando se trata de entender como funciona uma ação judicial, é importante ter em mente os aspectos gerais envolvidos no processo. Desde a petição inicial até a fase de produção