HERANÇA E DIVISÃO DE BENS, SAIBA COMO FUNCIONA NA PRÁTICA

Herança e Partilha de Bens: Como Funciona na Prática

A herança e a partilha de bens são questões delicadas que surgem quando um ente querido falece. É um momento de dor e luto, mas também é necessário lidar com a divisão dos bens deixados. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse processo na prática, desde a definição dos bens até a conclusão da partilha.

O que é Herança e Partilha de Bens?

Herança são os bens deixados por alguém que faleceu, enquanto a partilha de bens é o processo de dividir esses bens entre os herdeiros. Esse processo pode ocorrer através de um inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. No inventário, são apurados e divididos todos os bens deixados pela pessoa falecida, como imóveis, veículos, valores em conta, entre outros.

Como funciona na Prática?

Para realizar a partilha, é importante que todos os envolvidos concordem com a divisão dos bens. No caso do inventário extrajudicial, feito em cartório, é necessário que todas as partes estejam de acordo e que não haja menores envolvidos. A divisão dos bens pode ser feita de acordo com a vontade dos herdeiros, respeitando o regime de casamento e as leis de sucessão.

Importância da Regularização dos Bens

É fundamental regularizar os bens deixados pelo falecido, principalmente no caso de imóveis. A regularização evita problemas futuros, como a desvalorização do imóvel e dificuldades na venda. Um imóvel irregularizado pode perder até 30% a 40% do seu valor de mercado, impactando diretamente a partilha de bens.

Legislação Brasileira sobre Herança e Partilha de Bens

No Brasil, a herança e partilha de bens é regida pelo Código Civil, que estabelece as regras e procedimentos para a divisão dos bens deixados pelo falecido entre os herdeiros. É importante consultar um advogado especializado nessa área para garantir que o processo seja realizado de acordo com a lei.

Como Funciona na Prática?

Após o falecimento de uma pessoa, os herdeiros devem iniciar o processo de inventário para formalizar a partilha dos bens. Esse processo pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da situação, e envolve a identificação de todos os bens deixados pelo falecido, o cálculo das quotas dos herdeiros e a homologação da partilha pelo juiz competente.

Aspectos Importantes a Considerar

É essencial considerar que a partilha de bens pode gerar conflitos entre os herdeiros, por isso é fundamental ter um bom planejamento e contar com a orientação de um advogado para garantir que todos os direitos sejam respeitados. Além disso, é importante lembrar que a partilha dos bens pode estar sujeita ao pagamento de impostos, por isso é aconselhável buscar informações sobre a legislação tributária vigente.

Herança e Partilha de Bens: Tudo que Você Precisa Saber

Em resumo, a herança e partilha de bens é um processo complexo que envolve questões legais e emocionais. Para garantir que tudo seja feito de acordo com a lei e de forma justa para todos os envolvidos, é recomendável buscar a ajuda de profissionais especializados no assunto. Com planejamento e orientação adequados, é possível evitar conflitos e garantir que a divisão dos bens seja feita de maneira tranquila e respeitosa.

Fonte: Texto gerado à partir do Vídeo do Canal Marcello Benevides Advogados