Como Registrar Marca no INPI: Passo a passo completo e fácil
Registrar a sua marca é essencial para proteger seu negócio de cópias e concorrentes, além de garantir um espaço no mercado. O registro deve ser feito no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e você mesmo pode realizar todo o processo pela internet.
dicas importantes antes de registrar sua marca:
- Verifique a disponibilidade do nome que deseja para sua marca no site do IPI, para evitar surpresas desagradáveis.
- Escolha um nome coerente com seu público-alvo e o que sua empresa oferece, lembrando que a marca vai além do nome, incluindo logotipo, cores, serviços, entre outros elementos.
- Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem registrar uma marca no INPI.
- O registro da marca é válido por 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos.
Passo a passo para registrar sua marca no INPI:
- Acesse o site do INPI e selecione o botão "Sistema e-Marcas". Preencha os campos de cadastro com seus dados e escolha a categoria correta para garantir descontos no pagamento.
- Para fazer o requerimento do registro, você deverá pagar a Guia de Recolhimento, com descontos para microempresas e pessoas físicas.
- Gere a GR e faça o pagamento, aguardando a confirmação do IPI para prosseguir.
- Após o pagamento, acesse o sistema e-Marcas novamente e preencha o formulário de requerimento do registro, incluindo informações sobre sua marca e atividades relacionadas.
- Anexe o comprovante de pagamento da GR e aguarde a análise do pedido, acompanhando semanalmente a Revista da Propriedade Industrial para verificar novidades.
- Após a análise e deferimento do pedido, realize um novo pagamento referente ao primeiro decênio do registro para obter o certificado da sua marca.
Registrar sua marca no INPI é um processo que requer atenção e paciência, mas que traz benefícios essenciais para a proteção do seu negócio. Siga o passo a passo completo e fácil e garanta a exclusividade da sua marca no mercado.
O que são leis relacionadas ao registro de marca no INPI?
No Brasil, o registro de marca é regulamentado pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Esta lei estabelece os requisitos e procedimentos necessários para garantir a proteção da propriedade intelectual no país, incluindo o registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Passo a passo para registrar uma marca no INPI
Registrar uma marca no INPI pode parecer um processo complexo, mas seguindo alguns passos simples é possível garantir a proteção do seu ativo intelectual. O primeiro passo é realizar uma busca para verificar se a marca desejada já está registrada por outra empresa. Em seguida, é necessário preencher o formulário de pedido de registro e pagar a taxa correspondente. Após o deferimento do registro, a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial e passa a ter validade em todo território nacional.
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
O custo para registrar uma marca no INPI pode variar de acordo com a modalidade de marca escolhida e a forma de pagamento. As taxas para o registro de uma marca podem incluir a taxa de pedido, a taxa de exame, a taxa de concessão e a taxa de publicação. É importante estar atento aos prazos e condições estabelecidos pelo INPI para evitar a perda da proteção da sua marca. Além disso, é fundamental contar com a assistência de um advogado especializado em propriedade intelectual para garantir que o registro seja feito de forma correta e eficiente.
Conclusão
Em resumo, o registro de uma marca no INPI é um processo fundamental para proteger a propriedade intelectual de uma empresa. Seguindo os passos corretos e contando com a assistência de profissionais especializados, é possível garantir a segurança e o reconhecimento da sua marca no mercado. Portanto, investir no registro de marca é uma medida essencial para garantir o sucesso e a proteção do seu negócio.
Fonte: Texto gerado à partir do Vídeo do Canal Sebrae PR
